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Televisão
Educativa - Nascida e criada Universitária.
A televisão educativa brasileira, a rigor, nasceu universitária. A primeira emissora educativa a entrar em operação no país, em 1967, foi a TV Universitária do Recife, vinculada à Universidade Federal de Pernambuco. Depois dela, pelo menos outras 12 instituições de ensino superior receberam outorgas de canais educativos abertos e vêm operando as estações, com suporte de programação das duas grandes emissoras educativas do país, que têm maior capacidade de produção e constituíram-se em "cabeças de rede": a TV Cultura de São Paulo, da Fundação Padre Anchieta, e a TV Educativa do Rio de Janeiro, da Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto.
Nem por isso, entretanto, é possível dizer que a Televisão Universitária começou no Brasil há mais de 35 anos. As emissoras operadas por IES no campo da radiodifusão (TV aberta, nas freqüências VHF ou UHF), hoje como antes, não oferecem ao público telespectador uma programação segmentada, especificamente universitária, entendida como aquela que revele os personagens, as atividades e os pontos de vista do mundo acadêmico. A vinculação dessas estações com as IES é, sobretudo, administrativa e financeira, até porque, dada as suas limitações de produção, a maior parte de seu conteúdo vem de fora, "importado" da TV Cultura-SP e da TVE-Rio.
Não se trata, portanto, de emissoras universitárias no sentido da expressão televisual do universo acadêmico. Ao contrário, a sua perpectiva é sempre generalista e, mesmo quando cuidam de difundir conteúdos especificamente educativos, além dos culturais, posicionam a sua comunicação ao nível do ensino fundamental ou médio, porque tem em mira a grande massa telespectadora, a maioria da audiência, que não tem formação superior. Essa televisão feita por IES, assim sendo, em quase nada se diferencia daquela televisão educativa produzida por fundações, institutos culturais ou outros organismos não-universitários. Nunca teve, até há pouco, razão para buscar alguma singularidade.
A Televisão Universitária, como tal, é fruto do processo de segmentação da TV brasileira, que começa em 1991, com a introdução da tecnologia do cabo. Ela surge, de fato, com a promulgação da lei federal 8977, de 5 de janeiro de 1995, conhecida como Lei da TV a Cabo. Esse instrumento, em seu artigo 23, institui os chamados "Canais Básicos de Utilização Gratuita", que as operadoras são obrigadas a disponibilizar, sem custos para os assinantes ou para os provedores de conteúdo dos canais. Entre eles, especifica "um canal universitário, reservado para o uso compartilhado entre as universidades localizadas no município ou municípios da área de prestação do serviço".
Um canal de TV assegurado por lei, e gratuito, mostrou-se um estímulo poderoso, motivando inúmeras IES a se aventurarem no campo da comunicação audiovisual. Com a obrigatoriedade, acabavam as penosas negociações entre IES eventualmente interessadas em fazer televisão, e as empresas de radiodifusão sempre reticentes, desconfiadas da capacidade produtiva da universidade e convictas da inviabilidade comercial de sua programação. Com a gratuidade da veiculação, caíam dramaticamente os custos para as IES, que precisavam investir tão somente em produção.
Já em 1995, meses depois de sancionada a lei 8977, a Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e a Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, deram início à utilização do canal universitário na TV a cabo. Nas capitais e centros universitários importantes, as IES começaram a se articular, encontraram formas de compartilhamento do canal e foram lançando novas estações: em São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Campo Grande, Vitória, Bauru. Em outras cidades, instituições assumiram sozinhas o desafio de manter um canal universitário: UFSC, em Florianópolis; FGF, em Fortaleza; UFF, em Niterói; UCS, em Caxias do Sul; FURB, em Blumenau; UNIMEP, em Piracicaba; UPF, em Passo Fundo; UNISC, em Santa Cruz do Sul.
A expansão da Televisão Universitária no cabo estimulou também as IES a buscarem o grande público, disputando novas outorgas de emissoras educativas abertas. Surgiram canais em Santos, Alfenas e Coronel Fabriciano. O desenvolvimento da transmissão de vídeo pela Internet, por sua vez, contribuiu para alargar o horizonte de distribuição da Televisão Universitária. A Universidade do Vale do Rio dos Sinos, de São Leopoldo, foi a primeira IES a transmitir a sua programação pela rede, usando tecnologia de "streaming", antes mesmo de iniciar atividades na radiodifusão ou na cabodifusão.
Mesmo a televisão comercial não foi excluída, como plataforma possível de distribuição de programas universitários, nessa marcha consistente das IES no rumo da comunicação audiovisual. A PUC do Paraná, por exemplo, tornou-se fornecedora de programação cultural para a Rede Vida, o principal braço televisivo da Igreja Católica no Brasil. Embora religiosa, a emissora opera com publicidade comercial, nos moldes normais da televisão privada.
A quantidade de IES envolvidas, a variedade das propostas de programação, e a multiplicidade dos sistemas técnicos utilizados para a transmissão dos sinais são indicadores irrefutáveis da expansão da Televisão Universitária no país. Mas esses fatores positivos não eludem os muitos e complexos problemas que ela ainda tem de resolver, para se instituir como alternativa viável de modelo de televisão, no cenário audiovisual brasileiro. São problemas que merecem atenção das IES, mas que, em muitos casos, em razão da imaturidade de seus projetos de TV e da não-especialização de suas equipes - sobretudo as diretivas - sequer são percebidos em toda a sua magnitude.
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