Serviços Prestados Pela Free System:
Constituição de Associação e Fundação.
Processo para Legalização de Rádio Comunitária, Comercial e Educativa.
Processo para Legalização de Tv. Comercial e Educativa.
Projeto de Instalação para Emissora de Radio ou Televisão.
Instalação de Aparelhos para Emissora de Radio ou Televisão.
Moveis sob Medida
para Emissoras de Rádio e Televisão
1) O PROCESSO RÁDIO E TV EDUCATIVA:
PESSOA JURÍDICA DE DIRETO PRIVADO (FUNDAÇÕES PARTICULARES).
Habilitação e Constituição de Fundações.
Estudo de Viabilidade Econômico e Financeiro Exigido pelo Ministério Público para Constituição da Fundação.
Habilitação dos Sócios Fundadores.
Processo Administrativo MC
Projeto Técnico MC.
Acompanhamento técnico e Jurídico até a outorga.
2) PROCESSO RÁDIO E TV EDUCATIVA MUNICIPAL: EXPLORAÇÃO DIRETA; PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO.
Elaboração do Projeto de Lei Municipal Especifica para Radiodifusão.
Habilitação para requerer o serviço pretendido, ou exigências da Câmara de Vereadores como organogramas, estimativas de gastos ou custos para orçamento anual específico, designando recurso para mantença do mesmo, exigido pelo Tribunal de Contas e Ministério das Comunicações.
Elaboração do Estatuto da Pessoa Jurídica Pública Interna.
Processo Administrativo junto ao Ministério das Comunicações.
Projeto Técnico Exigido pelo Ministério das Comunicações.
Acompanhamento técnico e jurídico até a outorga.
3) PROCESSO RÁDIO COMUNITÁRIA:
Constituição da Associação;
Demonstração de Interesse para o canal Comunitário;
Declarações para habilitação;
Proposta Técnica;
Projeto Técnico;
Acompanhamento do processo junto ao Ministério das Comunicações;
Grade de programação e Horário do Funcionamento da Rádio;
4) PROCESSO LICITATÓRIO RÁDIO, OM, FM; TVC, TV; MMDS, STFC (TELEFONIA FIXA COMUTADA) COMERCIAL:
4.1. Constituição de Empresa, específica para o Ramo de Radiodifusão;
4.2. Elaboração e Montagem do Envelope nº 01 (DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO); Habilitação dos sócios e diretores.
4.3. Formulação da Proposta Técnica (CONJUNTO Nº 02); Elaborada por engenheiro.
4.4. Elaboração da Proposta de Preço pela Outorga (CONJUNTO Nº 03);
4.5. Acompanhamento do Processo junto ao Ministério das Comunicações;
Obs: Os itens 4.2 e 4.3 são garantidos pela Free System com cláusula em contrato, ou seja, em caso de inabilitação por erro da empresa, a contratante será ressarcida do valor pago mais multa.
Em processo licitatório de TVC e MMDS os quais são regidos por lei expressa da ANATEL, serão garantidos por diretrizes, e na proposta de preço (no leilão). A empresa só se responsabilizará pelo andamento da seção e as informações necessárias à contratante, para que a mesma tenha possibilidade de oferecer os valores em alternância.
5) PROCESSO ADMINISTRATIVO RTV EDUCATIVA;
6) PROCESSO ADMINISTRATIVO RTV COMERCIAL;
7) ESTUDO DE VIABILIDADE INSTRUÇÃO DE MOTIVOS PARA TRANSFORMAÇÃO DE
CANAL COMERCIAL PARA EDUCATIVO, OU EDUCATIVO PARA COMERCIAL;
8) ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICO PARA INCLUSÃO DE CANAL DE RÁDIO OM, FM, TV, TVC, MMDS E RTV NO PLANO BÁSICO DE CANAIS;
9) ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA ABERTURA EDITAL;
10) ASSESSORIA A INSTALAÇÃO DE RÁDIO OM, FM, TV, TVC, MMDS E RTV;
11) PROJETO DE INSTALAÇÃO RÁDIO OM, FM, TV, TVC, MMDS E RTV;
12) PROJETO DE TORRE FIXA E ESTAIADA;
13) PROJETO DE LINK RTV;
14) VENDA DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO OM, FM; TV,TVC,MMDS E RTV;
15) ASSESSORIA A COMPRA E VENDA DE RÁDIO E TV EM FUNCIONAMENTO E OUTORGADAS EM FASE DE TRAMITAÇÃO.
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