Governo quer grupo nacional na TV digital Publicidade DE BRASÍLIA O governo prepara um leilão para a construção da infraestrutura da rede pública de TV digital, um contrato de R$ 2,8 bilhões por 20 anos a ser gerido pela estatal EBC (Empresa Brasileira de Comunicação). A licitação prevê a construção, pela iniciativa privada, de 256 [...]
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jul
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Quatro municípios da região Sul terão retransmissoras de TV. Autorizações para rádios comunitárias contemplam principalmente o Nordeste. Brasília – O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (D.O.U.) desta segunda-feira, 12 de julho, cinco portarias que outorgam autorização para que entidades possam executar, pelo prazo de dez anos, o serviço de radiodifusão [...]
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jul
5
Ferramenta permite verificar a situação dos documentos e fazer contato direto com o Ministério das Comunicações Brasília – Os radiodifusores com processos de renovação ou revisão de outorga em andamento no Ministério das Comunicações têm uma ferramenta disponível no site do MC que lista as entidades com pendências e oferece um link de comunicação direta [...]
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jul
5
Informação: QUADRANTE – Consultores em Radiodifusão e Telecomunicações – 05/07/2010 O ministro do STF Ricardo Lewandowski negou liminar em Habeas Corpus para acusado de manter uma emissora de rádio clandestina no RS. A Defensoria Pública da União pediu a aplicação do princípio da insignificância, alegando que a conduta do acusado não tem potencialidade lesiva apta a [...]
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fev
5
AVISO DE HABILITAÇÃO No- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010 INSCRIÇÃO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo Decreto nº 2.615, de 3 [...]
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out
13
AUTORIZADA A ABERTURA DE NOVOS EDITAIS. Informação: Diário Oficial da União – 13/10/2009 Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 13/10/2009, a Portaria nº 822, de 09 de outubro de 2009 do Ministério das Comunicações, autorizando a abertura de novos editais para os serviços de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (FM) e de [...]
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set
14
Informação: Diário Oficial da União – 08/09/2009 Foi publicado Aviso no Diário Oficial da União do dia 08/09/2009, autorizando a abertura de novos editais para serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) e de Sons e Imagens (TV), conforme o texto a seguir transcrito. O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitações, [...]
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jul
2
As entidades interessadas podem se inscrever até 30 de julho Brasília – O Ministério das Comunicações publica, nesta quarta-feira, primeiro de julho, no Diário Oficial da União aviso nº 2/2009, que renova por mais 30 dias o prazo de inscrição e apresentação de documentação para as 463 localidades, previstas no aviso de habilitação nº 1/2009. [...]
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jun
27
Segundo o coordenador de Rádios Comunitárias, Gleucione Júnior, “o prazo de inscrição e apresentação de documentos é improrrogável”. Ele lembra que os candidatos tiveram 45 dias para apresentar os documentos, desde a publicação da portaria no Diário Oficial do dia 12 de maio. Ministério das Comunicações Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Sala 57 [...]
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jun
4
Foram contemplados 69 municípios de 19 estados do país Brasília – O Ministério das Comunicações autorizou a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para serviços de radiodifusão. A portaria, publicada nesta quinta-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União, contempla 60 municípios com permissões e autorizações para rádios em [...]
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