AVISO DE HABILITAÇÃO No- 1, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2010
INSCRIÇÃO DE ENTIDADES INTERESSADAS EM
EXECUTAR O SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 13 do
Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitária aprovado pelo
Decreto nº 2.615, de 3 de junho de 1998, resolve tornar [...]

AUTORIZADA A ABERTURA DE NOVOS EDITAIS.

Informação: Diário Oficial da União – 13/10/2009
Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, 13/10/2009, a Portaria nº 822, de 09 de outubro de 2009 do Ministério das Comunicações, autorizando a abertura de novos editais para os serviços de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada (FM) e de Sons [...]

Informação: Diário Oficial da União – 08/09/2009
Foi publicado Aviso no Diário Oficial da União do dia 08/09/2009, autorizando a abertura de novos editais para serviços de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM) e de Sons e Imagens (TV), conforme o texto a seguir transcrito.
O MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES torna público que fará realizar licitações, na [...]

As entidades interessadas podem se inscrever até 30 de julho

Brasília – O Ministério das Comunicações publica, nesta quarta-feira, primeiro de julho, no Diário Oficial da União aviso nº 2/2009, que renova por mais 30 dias o prazo de inscrição e apresentação de documentação para as 463 localidades, previstas no aviso de habilitação nº 1/2009. [...]

Segundo o coordenador de Rádios Comunitárias, Gleucione Júnior, “o prazo de inscrição e apresentação de documentos é improrrogável”. Ele lembra que os candidatos tiveram 45 dias para apresentar os documentos, desde a publicação da portaria no Diário Oficial do dia 12 de maio.
 
 
Ministério das Comunicações
Esplanada dos Ministérios, Bloco “R”, Sala 57
Brasília – DF
CEP: 70044-900
 
Para mais [...]

Foram contemplados 69 municípios de 19 estados do país

Brasília – O Ministério das Comunicações autorizou a abertura de editais de licitação para outorga de permissões e concessões para serviços de radiodifusão. A portaria, publicada nesta quinta-feira, 4 de junho, no Diário Oficial da União, contempla 60 municípios com permissões e autorizações para rádios em [...]

PORTARIA No- 186, DE 22 DE ABRIL DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições e em
conformidade com o disposto no art. 10 do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo
Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, com a redação dada pelo Decreto nº 4.438, de 24 de
outubro de [...]

Ministério publica aviso de habilitação para 463 rádios comunitárias
Entidades interessadas têm prazo de 45 dias para se inscrever e apresentar documentação ao governo federal

Brasília – O Ministério das Comunicações publica nesta terça-feira, 12 de maio, aviso de habilitação para 463 novas emissoras de rádios comunitárias. Todos os estados [...]